• Stoff Costa

Xeroso promete R$ 2 mil por nomes de pré-candidatos que tenham doado cestas em Araguaína

Desespero ou honestidade? O ex-vereador de Araguaína parece muito interessado em descobrir o nome dos pré-candidatos que distribuíram cestas básicas aos araguainenses em meio a pandemia.



Uma mensagem postada nas redes sociais do ex-vereador de Araguaína "Xeroso", chamou a atenção dos internautas. O ex-parlamentar e atual pré-candidato a vereador resolveu oferecer uma quantia de R$ 2 mil reais para quem enviasse nomes de pré-candidatos a vereadores que tenham distribuído cestas básicas as famílias em Araguaína nesse período de pandemia.


Em meio a uma grave crise de saúde e financeira, onde inúmeras famílias foram afetadas e passam por necessidades e dificuldades até mesmo para conseguir colocar o alimento dentro de casa, nada mais natural e positivo, que algumas pessoas preocupem-se com o outro e façam doações financeiras, medicamentos e cestas básicas, entre esses doadores é natural que estejam políticos e pré-candidatos.




Desespero ou honestidade?


A perguntas que ficam no ar são as seguintes "Qual o objetivo do ex-vereador? Isso é desespero ou honestidade? Certamente a intenção do ex-parlamentar não é defender a honestidade na campanha eleitoral, pelo que parece o desespero bateu mais cedo na porta de Xeroso e o mesmo busca uma forma de prejudicar os colegas e demais pré-candidatos por puro desespero, medo de mais uma vez não consegui ser eleito.


É imoral e desumano que um politico que sempre esteve usufruindo das vantagens e benefícios proporcionado pela maquina pública para fazer politica e politicagem, agora queira persegui e prejudicar adversários políticos, porque o mesmo resolveram doar alimentos as famílias afetadas pela crise do Covid19.


Mesmo recusado nas urnas nas eleições municipais anterior, Xeroso conseguiu manter-se em um cargo publico como Secretario municipal da gestão Dimas e recebendo um alto salario mensal, salario esse pago com dinheiro público adquirido através do suor do povo.


O tempo passa e o ex-vereador Xeroso continua com o seu jeito ultrapassado de fazer politica, perseguindo adversários de forma imoral e covarde.


Doação de cestas básicas é legal ou ilegal?


Doações efetuadas por pré-candidatos nas eleições deste ano, embora a vedação de distribuição gratuita de bens já esteja em vigor, não contam com um regramento específico na lei eleitoral. Isso porque ainda não começou a campanha eleitoral e os candidatos não estão oficializados.


Mas, o fato de não haver uma regulamentação legal não significa, porém, que não haja risco de eventuais candidatos cometerem crime. Não pode alguém fazer doação condicionando a um voto futuro, isso é crime de corrupção eleitoral, que ocorre a qualquer tempo.


A lei eleitoral veda distribuição gratuita de bens pela "administração pública" em ano eleitoral, mas ressalva em caso de estado de emergência ou calamidade pública. A distribuição gratuita de bens subvencionados pela administração pública não pode ser realizada através do uso promocional de candidatos ou partidos.


A lei veda a distribuição de qualquer brinde eleitoral por candidato na campanha eleitoral. No atual momento, não temos ainda candidatos e nem campanha. O período é de pré-campanha, que não tem regulamentação legal. De qualquer modo, quando a lei permite é doação pela administração pública, que é impessoal.


Não dá para dizer que isso é permitido de modo irrestrito e nem que é totalmente vedado. É algo que não está regulamentado em lei e, por isso, dependendo do caso concreto, pode ou não se transformar em algo ilegal.


Uso promocional


A possibilidade de se tornarem ilegais as ações na pré-campanha é se houver uso de fontes vedadas, pedido ou compra de voto, abuso de poder econômico, abuso de poder político e uso promocional. 

Uso promocional é ilícito se: houver distribuição gratuita de bens custeados pela administração pública e exposição excessiva patrocinada com recursos de fontes vedadas (por exemplo, um vereador que distribui benefícios com dinheiro particular, mas impulsiona na internet com dinheiro de pessoa jurídica).


"Cobrar a fatura" é corrupção

Se o pré-candidato doa agora e, depois, alguém por ele "cobra a fatura" é bem fácil de responder judicialmente. Pode responder por corrupção eleitoral, com possibilidade de perder mandato futuro, se for comprovado.


221 visualizações

Receba nossas atualizações

  • Ícone do Facebook Branco
  • Ícone do Twitter Branco

© 2020 por BLK Entertainment Brasil. Todos os direitos reservados a O na íntegra comunicação e mídia.