• Stoff Costa

Valderez é nomeada para representar AL em Conselho Penitenciário Estadual


A deputada estadual Valderez Castelo Branco foi nomeada pelo Governador Mauro Carlesse para representar a Assembleia Legislativa do Tocantins (Alto)  na composição do Conselho Penitenciário do Estado. A indicação foi oficializada pelo Ato nº 703 - NM do Diário Oficial nº 5644, publicado na última quinta-feira, 16.



O Conselho Penitenciário do Estado do Tocantins é um órgão de deliberação coletiva, de caráter consultivo e fiscalizador, vinculado à Secretaria de Cidadania e Justiça, criado e regido pela Lei Complementar n° 057 de 14 de julho de 2009.

Desta forma, tem por atribuição primária emitir parecer sobre indulto e comutação de pena, inspecionar os estabelecimentos prisionais sediados no Estado, além dos serviços penais. Além disso, apresenta relatório dos trabalhos efetuados e dá conhecimento à autoridade competente sobre irregularidades verificadas nos estabelecimentos prisionais.

Valderez compreende a importância da atuação do conselho e, com o apoio de todos os membros, colocou-se à disposição para somar às ações junto à secretaria. “É necessário enfrentar as dificuldades e encontrar alternativas para o apenado, de forma que ele saia do sistema prisional reabilitado, oferecendo condições humanas  para que não retorne ao crime”, pontuou.


Demais nomeações


Também foram nomeados professores da área de Direito Penal, membros da comunidade com atuação no sistema penitenciário, do Ministério Público Federal e do Ministério Público Estadual, conforme consta abaixo:


I - dos professores e/ou profissionais da área de Direito Penal, Processual Penal, Penitenciário e ciências correlatas:


Titular: Nile William Fernandes Hamdy; Suplente: Cristiane Dorst Mezzaroba;


II - da comunidade com atuação no sistema penitenciário:

Titular: Sibele Letícia Rodrigues de Oliveira; Suplente: Noêmia Rodrigues dos Santos;


IV - a convite, sendo:


a) do Ministério Público Federal:

Titular: Cynthia Arcoverde Ribeiro Pessoa; Suplente: Fernando Antônio de Alencar Alves de Oliveira Júnior;


b) do Ministério Público Estadual:

Titular: João Edson de Souza

32 visualizações

Receba nossas atualizações

  • Ícone do Facebook Branco
  • Ícone do Twitter Branco

© 2020 por BLK Entertainment Brasil. Todos os direitos reservados a O na íntegra comunicação e mídia.