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Dimas decreta mordaça eleitoral aos servidores

O chefe do executivo tem razão em querer silenciar os servidores, afinal estar em campanha com objetivo de eleger seu sucessor.

Conhecido por sua gestão de desvalorização e desrespeito ao servidores, o prefeito de Araguaína, Ronaldo Dimas estabeleceu agora em pleno período eleitoral, um decreto de amordaça eleitoral aos servidores.


O prefeito quer censurar a opinião dos servidores municipais, para calar os críticos a sua gestão de descaso com os profissionais, Dimas proibiu os mesmo de emitirem opiniões ou manifestarem preferências políticas no e criticas no horário de trabalho, mesmo que as críticas e opiniões políticas sejam feitas nas redes sociais e com o aparelho do próprio servidor.


Esses mesmo servidores durante a gestão de Dimas, tiveram os salários atrasados inúmeras vezes, a data base também não foi cumprida e segundo fontes foram perseguidos o tempo todo para apoiarem um candidato do prefeito.


O chefe do executivo tem razão em querer silenciar os servidores, afinal estar em campanha com objetivo de eleger seu sucessor. Ronaldo já avisou que a campanha eleitoral é uma "Guerra" e no exato momento os canhões estão apontado para a cabeça dos servidores.


Além de imoral, me parece ilegal e inconstitucional qualquer tentativa de "censurar a liberdade de expressão" garantida na Constituição Federal Brasileira. O que acontece? Voltamos para época da "espora e chibata"? Retroagirmos para infeliz época do coronelismo e votos do cabresto?


Segundo o decreto, o servidor ou agente público que descumprir

a determinação ficará sujeito às sanções administrativas, civis, penais e eleitorais cabíveis, aplicando-se as penas previstas no ordenamento jurídico federal e municipal para cada tipo de “infração cometida”.


Todos estão sujeitos a sanções, pois “fica determinado a todo quadro de servidores da Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas Municipais, integral observância das condutas estabelecidas na Lei nº 9.504/97 e Resoluções do Tribunal Superior Eleitoral no que se refere às proibições no serviço público inerente ao pleito eleitoral de 2020”.

Em nota o Sindicato dos servidores públicos de Araguaína afirma que é um decreto de Intimidação ao Servidores públicos municipais de Carreira da Prefeitura de Araguaína. Disse ainda que o decreto é inconstitucional e não tem legitimidade .

Nota do Sindicato



"Decreto de Intimidação ao Servidores públicos municipais de Carreira da Prefeitura de Araguaína. Em pleno século XXI a Ditadura de Intimidação contra o Servidor público de carreira. Esse decreto é inconstitucional e não tem legitimidade . Pois intimida os Servidores para não se Expressar sobre a real situação que vivemos hoje.


Isso é triste , pois o nosso.Pais é Democrático e livre. Em vez de criar decreto . Vamos conversa E resolver o que não Está sendo pago e é direito dos Servidores. ( Data-Base, Insalubridade, Periculosidade, Incentivos Financeiros dos Servidores, Piso dos Agentes) . O que os Servidores querem é ser respeitados e seus Direitos pagos . Servidor de Carreira é mérito não uma coisa ruim para a Gestão.Todos merecemos ser respeitados."


Carlos Guimarães Valadares.

Presidente do Sisepar.

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