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Sábado, 06 de março de 2021
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Política

Professor recorre a justiça pra barrar aulas presenciais em Araguaína

O professor Rubens Araújo da Silva que também é advogado entrou com uma ação popular para tentar barrar na justiça o

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O professor Rubens Araújo da Silva que também é advogado entrou com uma ação popular em face do Município de Araguaina para tentar barrar na justiça o retorno as aulas presenciais. 

A ação popular de número 0005041-19.2021.8.27.2706 tramita na 1ª Vara da Fazenda de Registros Púbicos de Araguaína. Segundo a ação, o prefeito de Araguaína Wagner Rodrigues, realizou reunião com diretores de escolas e creches e falou sobre o planejamento do retorno as aulas presenciais da rede municipal de ensino. Na ocasião o prefeito falou que o retorno seria dia 8 de fevereiro. 
O autor da ação afirma que é fato público e notório que o Brasil, assim como todo o restante do Mundo estão colocando todos os seus esforços para o enfrentamento da pandemia do coronavírus que se alastra de forma incontrolável, um grave problema de saúde pública e que  o número de mortes por covid-19 voltou a crescer no Brasil na reta final de 2020 e continua em crescimento até a presente data. 


Atualmente o estado do Tocantins acumula 107.832 casos confirmados, onde 8.678 pacientes seguem em isolamento (dados atualizados até 16/02/21), e o Município de Araguaína hoje figura no topo dos municípios com maior número de casos confirmados, perdendo somente para a Capital do estado, Palmas. 


A Secretaria de Estado da Saúde (SES) divulgou, nesta quarta-feira (17), que a taxa de ocupação dos leitos de UTI Covid-19 complementares contratualizados dos hospitais de Palmas atingiu 100%. O Hospital Estadual de Combate a Covid-19 teve seus 10 leitos de UTI ocupados. Assim como o Hospital Oswaldo Cruz que lotou os 5 leitos que tinham sido disponibilizados.


Professor Rubens autor da ação cita que as orientações para elaboração do plano escolar de retomada das aulas presenciais coloca um responsabilidade tremenda sobre a comissão formada pelos servidores da Unidade Escolar. 
Pois bem, com todo o exposto, a decisão de autorizar o retorno as aulas das rede pública e privada, é de total irresponsabilidade bem como uma sentença de morte neste momento de segunda onda por qual passamos na pandemia. Segundo Rubens, qualquer foco de contaminação na escola ou creche será de responsabilidade dessa comissão que poderá ser penalizada com processos administrativos disciplinares através de PADs ou até mesmo poderão enfrentar ações penais movida pelo Ministério Público ou até mesmo por estudantes e/ou responsáveis. 


Para Rubens, uma comissão de segurança em saúde e prevenção não poderá ser feita somente por servidores que diga-se de passagem sem experiência técnica para tal. Nós profissionais da educação, seja o professor, auxiliar de serviços gerais, vigia dentre outros, não temos habilidades/capacitação/formação epidemiológica ou até mesmo em gestão de biossegurança para construir um plano de retomada as aulas presenciais.


 Segundo Rubens o mais coerente seria para a construção de um possível plano de retorno ter a participação de especialistas da área da saúde, do Ministério público estadual dentre outros profissionais de áreas afins.  
Felizmente parece que a variante do coranavirus com suas novas mutações ainda não chegou ao Estado do Tocantins, porém dois estados fronteiriços como Pará e Bahia já apresentaram vários casos dessa nova variante. O Estado do Maranhão que também faz fronteira com Tocantins, mais de 20 casos suspeitos de serem da nova variante estão sendo investigados. 


"Sou totalmente a favor do retorno as aulas, porém deverão ser remotas. Sabemos que o direito a educação é um direito fundamental, mais o direito à vida também é um direito fundamental. Nesse caso, é obvio que o direito a saúde, ou seja, o direito à vida é mais importante que o direito a educação. De forma presencial as aula deverão voltar somente após a imunização de todos, através da vacina. Os governos, seja municipal, estadual ou federal precisam dobrar esforços para imunizar imediatamente toda população. Essa semana na capital Palmas perdemos mais um colega professor vítima da Covid19. A questão do retorno presencial é séria e parece que os entes federados não estão muito preocupados. Fica a pergunta. O que adianta ter a educação e não ter a vida?". Questionou Rubens Araújo. 

Rubens Araújo da Silva


Professor da rede pública estadual de ensino, especialista em gestão escolar e desenvolvimento regional e urbano. Advogado, especialista e direito constitucional e mestrando também em direito constitucional.

Créditos (Imagem de capa): Internet

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