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Quinta, 06 de outubro de 2022
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Política

Os "sujos" na disputa

Por trás da capa de super herói e defensores da moralização da política tocantinense e nacional, escondem-se personagens suspeitos, investigados e réus por corrupção.

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Começou de fato a campanha eleitoral 2022, nos próximos o que acompanharemos é inúmeros candidatos aos mais diversos cargos, afirmando as suas preocupações com o bem estar do povo, erradicação da fome, da miséria e principalmente o combate à corrupção. 

E quando se fala em combate a corrupção, precisamos recordar aqueles que por trás da capa de super herói e defensores da moralização da política tocantinense e nacional, escondem-se personagens suspeitos, investigados e réus por desvio de dinheiro público.

No Tocantins, no mínimo três dos principais candidatos já estamparam as manchetes policiais por escândalos de corrupção.

Mauro Carlesse

Ex-governador do Tocantins e atual candidato ao Senado federal, de acordo com um
 relatório da Polícia Federal  de 457 páginas, descreve inúmeras interceptações de conversas entre os dois interlocutores. Em um dos trechos a Polícia Federal constatou que o Manual de procedimentos da Polícia Civil estava sendo utilizado como meio para monitorar as ações dos delegados que pudessem prejudicar os interesses do governo.

Acusações contra Carlesse:

Interferência na Polícia Civil

Mauro Carlesse produziu diversos atos privativos da posição de Governador que contrariam a Constituição Federal e Estadual:

Quais atos são esses?

Veto ao §3º do art. 26 da Lei n. 3461/19, a fim de não se exigir fundamentação para a remoção de ofício de Delegado de Polícia;
Portaria n. 573/2019, com o intuito de viabilizar remoção de Delegados de Polícia com fundamento em dados estatísticos, sendo certo que os Delegados atuantes na delegacia especializada em crimes organizados possuiriam baixo índice estatístico, ante a complexidade dos casos;
Medida Provisória n. 18/19, transformando as funções de Delegado-Chefe e Delegado-Adjunto em funções comissionadas, a fim de facilitar sua remoção;
Ato n. 2.415 – DSG c/c Ato n. 1.413-DSG, os quais efetivamente removeram todos os Delegados da DECOR para funções comissionadas, impedindo as investigações contra o Governo do Estado de avançarem

Propina no Plansaúde

Mauro Carlesse, na posição de governador do Estado do Tocantins não respeitou os princípios da Legalidade, Impessoalidade, Moralidade, Probidade e Eficiência:

Quais atos seriam desrespeitosos a estes princípios?

Em elaborado esquema de recebimento de propina, obrigou os prestadores de serviço de saúde junto ao Plano de Assistência à Saúde dos Servidores do Tocantins - PLANSAÚDE, a efetuar o pagamento de quantia indevidas como condicionante para o recebimento dos valores devidos pelo Estado de Tocantins;
Movimentou vultosas quantias em espécie na conta pessoal do Sr. Mauro Carlesse para dar aparência de legalidade às vantagens ilícitas recebidas, devidamente comprovada pela Receita Federal;
Movimentações financeiras de vultosas quantias, em espécie, realizadas por pessoas diretamente ligadas ao Governador do Estado, parentes inclusive, bem como de empresas das quais o próprio e demais investigados fizeram ou fazem parte do quadro societário, conforme indicado por Relatórios de Inteligência Financeira - RIF’s, do COAF.

Quais seriam os atos irregulares?

Cessão de servidores públicos para coordenação da campanha eleitoral dos candidatos da preferência do governador em Gurupi, Josi Nunes e Glaydson Nato.
Cessão dos servidores públicos da Secretaria de Estado de Comunicação do Tocantins para elaboração de serviços de marketing e produção da propaganda eleitoral.

Distribuição de cestas básicas sem critérios objetivos e em ano eleitoral


Aparelhamento da Polícia Civil


Existência de organização criminosa enraizada no centro do Governo do Estado do Tocantins, liderada pelo então Governador do Estado que aparelhou todo o sistema de Segurança Pública do Estado do Tocantins.

Ronaldo Dimas 

Ministério Público acusa Ronaldo Dimas de ter lesado os cofres do IMPAR


 Os Desembargadores da 2° Câmara Civil do Tribunal de Justiça do Tocantins, confirmaram por unanimidade, que o ex-prefeito de Araguaína deve responder a ação de improbidade administrativa ajuizada pelo Ministério Público na qual é acusado de não efetuar repasses obrigatórios ao Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Município de Araguaína (IMPAR) entre 2013 e 2015.

Dimas havia recorrido com o intuito de evitar o processo, após a ação ter sido recebida pelo juiz de Primeiro Grau. O ex-chefe do executivo municipal havia recorrido ao Tribunal de Justiça, por meio de um recurso chamado agravo de instrumento, para derrubar a sentença e encerrar o processo.

O pcandidato ao Governo do Estado é acusado pelo Ministério Público de ter lesado os cofres do IMPAR ao deixar de repassar as contribuições previdenciárias entre Janeiro de 2013 e julho 2015. De acordo com o Ministério Público, o rombo é de R$ 738.599.49.

Segundo o relator do caso no Tribunal de Justiça, Desembargador Eurípides Lamounier, ao rejeitar o recurso afirmou que, nesse momento é interesse público que Dimas responda a ação pelo princípio que prevalece o interesse da sociedade no esclarecimento dos fatos.

Ronaldo Dimas fez pagamentos irregulares e milionários a ISES e Restaurar


O Tribunal de Conta do Estado Instaurou um processo de tomada de contas especial, para apurar os pagamentos irregularidades na execução e nos pagamentos efetuados pela Prefeitura de Araguaína para as contratadas Instituto Sócio Educacional Solidariedade – ISES e Fundação Evangélica Restaurar, que firmaram Termos de Parcerias/Convênios junto à Secretaria de Assistência Social Trabalho, Habitação de Araguaína; Fundo Municipal de Saúde de Araguaína e Secretaria de Educação, Esporte, Cultura, e Lazer de
Araguaína.

A resolução n°1024/2021- Pleno foi disponibilizada no Boletim oficial do Tribunal de Contas do Tocantins com data de publicação no dia 03 de Dezembro de 2021.
A Inspeção n° 2232/2017, buscou apurar irregularidades na execução e nos pagamentos efetuados para as contratadas Instituto Sócio Educacional Solidariedade (ISES) e Fundação Evangélica Restaurar, a análise apurou irregularidades no valor empenhados pela Prefeitura de Araguaína no valor de R$ 34.389.150, 32 no período de 2014 e 2015. O Ato administrativo deu início à uma série de tercerizações assinado em 11 de Novembro de 2013 pelo então chefe de Gabinete, Wagner Rodrigues Barros.


O TCE, determinou que o Sr. Jean Luís Coutinho Santos, Secretário Municipal de Saúde, no período de 18/08/2014 a 31/12/2015, apresentasse sua defesa acompanhada de
documentação comprobatória das alegações, ou recolhimento ao cofre municipal a quantia de R$ 2.156.394,25 (dois milhões cento e cinquenta e seis mil trezentos e noventa e quatro reais e vinte e cinco centavos), atualizada monetariamente e acrescida de juros de mora, nos termos da legislação
vigente, bem como apresentasse defesa em
relação as Irregularidade nas publicações dos atos, ausências e irregularidades das Prestações de Contas da ISES, transferência da atividade fim do município e Contratação de cargos existentes e servidores que possuem vínculo – ISES.


Assim como também determinou que o Sr. Genésio Pessoa de Albuquerque Junior, Secretário Municipal de Saúde, no período de 07/04/2014  apresentasse defesa acompanhada de documentação comprobatória das alegações, ou recolhimento ao cofre municipal a quantia de R$ 513.639,36 (quinhentos e treze mil seiscentos e trinta e nove reais e trinta e seis centavos), atualizada monetariamente e acrescida de juros de mora, nos termos da legislação vigente, decorrente de empenho e pagamento de verbas à título de terceirização da atividade fim da Administração, conforme Relatório de Inspeção nº 01/2017.


Outro que tem muito a explicar é o Sr. Jocirley de Oliveira, Secretário Municipal de Educação, no período de 01/01/2013 a 31/12/2015. Ficou determinado que o mesmo apresentasse defesa acompanhada de
documentação comprobatória das alegações, ou recolhido ao cofre municipal a quantia de R$ 5.116.955,50 (cinco milhões, cento e dezesseis mil, novecentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta centavos), atualizada monetariamente e acrescida de juros de mora, nos termos da legislação vigente.
 
Ficou determinado também que o Instituto Sócio Educacional Solidariedade – ISES e José Wellington de Oliveira, Presidente do ISES à época, apresentasse defesa acompanhada de documentação comprobatória das alegações,
ou o recolhimento ao cofre municipal a quantia de R$ 7.786.989,11 (sete milhões setecentos e oitenta e seis mil novecentos e oitenta e nove reais e onze centavos), atualizada monetariamente e acrescida de juros de mora, nos termos da legislação vigente. Determinou que  apresentasse também defesa em relação a Ausências e Irregularidades das Prestações de Contas do ISES, ausência de prestação de contas dos custos indiretos autorizados; comprovação de falhas, irregularidades e
transgressão das normas estabelecidas para execução do Termo de Parceria.


O que aponta o Tribunal de Contas é que a gestão do ex-prefeito de Araguaína e atual pré-candidato a Governador do Estado, Ronaldo Dimas, pode ter causado um rombo milionário no cofre público da Prefeitura de Araguaína

Para o Tribunal de Contas do Estado, Dimas precisa esclarecer a ausência de lei municipal disciplinando o processo de qualificação de OSCIP, assim como, o vício na composição das comissões designadas para realizarem a seleção do Instituto Sócio Educacional Solidariedade- ISES, e também o vício na composição da comissão designada para realizar a seleção - chamamento público.

Polícia Federal fez buscas na casa de Ronaldo Dimas em operação que investiga desvio de recursos e pagamento de propinas entre 2013 e 2018

No dia 19 Maio deste ano, a Polícia Federal (PF) deflagrou no Tocantins, a Operação Catilinárias. O trabalho, realizado em parceria com a Controladoria-Geral da União (CGU), tem como objetivo investigar irregularidades em contratos de transporte escolar executados nos municípios tocantinenses de Araguaína, Araguatins, Babaçulândia, Filadélfia, Goiatins, Nova Olinda, Riachinho, São Bento e Xambioá.

Um dos alvos foi o ex-prefeito de Araguaína atual candidato a governador do Tocantins, Ronaldo Dimas (PL).

Foram cumpridos 73 mandados de busca e apreensão em 9 cidades do Tocantins, além de 5 medidas de afastamento da função pública e proibição de acesso a órgãos públicos. Os trabalhos contam com a participação de 260 policiais federais e de 11 auditores da CGU

As irregularidades foram identificadas pela CGU durante apurações realizadas em 2017 nos municípios de Araguaína e Gurupi, no âmbito do 4º Ciclo do Programa de Fiscalização em Entes Federativos. Os auditores da CGU identificaram indícios de montagem processual, simulação de pesquisas de preços e restrição à competitividade nos processos licitatórios analisados.

No decorrer das investigações, a PF identificou que a empresa responsável pelo transporte escolar dos nove municípios teria desviado, no período de 2013 a 2018, mais de R$ 23 milhões do Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE). Os indícios foram reforçados através de provas obtidas por meio de acordo de colaboração premiada firmado entre a empresa e o Ministério Público Federal (MPF).

Os investigados revelaram a existência de rotas fantasmas e adulteração de documentos nos processos para permitir o recebimento de recursos por serviços não prestados, assim como o pagamento de mais de R$ 5 milhões em vantagem indevida a ex-prefeitos e ex-secretários.

A empresa envolvida recebeu mais de R$ 105 milhões dos cofres públicos municipais entre os exercícios de 2013 a 2018. A má aplicação desses recursos restringe o direito de acesso à educação de alunos da educação básica residentes em área rural. Somente em 2018, 5.835 alunos estavam matriculados nas escolas municipais rurais dos municípios investigados.


Os investigados poderão responder pelos crimes de fraude à licitação (art. 90 da lei 8.666/93), desvio de recursos públicos (art.1º, I e II do decreto-lei 201/67), organização criminosa (art.2º da lei 12.850/13), falsidade ideológica (art. 299 do CP), corrupção ativa (art. 333 do CP), corrupção passiva (art. 317 do CP) e lavagem de dinheiro (art.1º da lei 9.613/98) cujas penas máximas somam até 63 anos de pena privativa de liberdade.

Carlos Amastha 

Justiça torna Amastha réu 

O juiz da 1ª Vara Criminal de Palmas, Clédson José Dias Nunes, recebeu denúncia oferecida pelo Ministério Público do Tocantins (MPTO) contra o ex-prefeito de Palmas, Carlos Amastha (PSB), e ex-membros da sua gestão na capital pelos crimes de corrupção ativa, corrupção passiva e associação criminosa, em razão do suposto recebimento de vantagens ilícitas em um empreendimento imobiliário. A decisão foi publicada no dia 27 de Julho deste ano.

Além do ex-prefeito, que é presidente estadual do PSB e pré-candidato a deputado federal, a Justiça também tornou réus o advogado e juiz aposentado Sândalo Bueno do Nascimento, o ex-secretário municipal de Finanças Cláudio de Araújo Schüller, o ex-procurador-geral do município Públio Borges Alves, o ex-secretário Adir Cardoso Gentil, o empresário Diego Augusto de Souza Honório e o advogado e corretor Adenilson Carlos Vidovix. Eles têm o prazo de 10 dias para apresentarem resposta à acusação.

Segundo a denúncia do MPTO, entre dezembro de 2014 e até ao menos novembro de 2016, os réus associaram-se visando cometerem crimes e o enriquecimento ilícito através de uma grande intervenção urbanística na Região Sul, beira lago, de Palmas.


Conforme o MPTO, Diego e Adenilson ofereceram e prometeram vantagens indevidas consistentes em porcentagens de áreas dos imóveis de matrícula nº 22.099 e matrícula nº 20.338, aos então agentes públicos Carlos Amastha, Públio Borges, Adir Gentil e Cláudio Schuller, a fim de determina-los a promover o ordenamento territorial por intervenções urbanísticas, e, também, reduzir  valores de IPTU dos imóveis acima referidos, para que a área fosse loteada.

Segundo a denúncia, os funcionários públicos aceitaram as promessas de vantagens indevidas. Eles teriam solicitado entre 4% e 12% da área do imóvel sob matrícula nº 22.099.


O empreendimento consistiria na urbanização de duas grandes glebas na região Sul, na beira do lago, uma área com 806 hectares e outra com 432 hectares – projeto chamado de “Nova Dubai” nas palavras do ex-prefeito, segundo narra do Ministério Público.


Segundo o MPTO, para pressionar os proprietários das áreas a concordarem com o esquema, o prefeito editou um decreto de desapropriação por utilidade pública e promoveu a cobrança de valores milionários em IPTU.

Conforme relatado ao MPF pelo empresário Egon Just (um dos proprietários da área da matrícula 22.099) logo depois da publicação do decreto de desapropriação da área (nº 930 de 11 de dezembro de 2014), o secretário de finanças CLAUDIO SCHULLER passou a procurá-lo para negociar um “acordo”.


O “acordo” proposto pelo secretário municipal consistia em que o empresário Egon abrisse mão de uma porcentagem de sua área em benefício privado um grupo de agentes públicos e empresários, dentre eles o ex-prefeito Carlos Amastha, além de Sândalo Bueno, que, segundo a PF, funcionava com “arquiteto jurídico” do esquema de corrupção do qual seu genro, o secretário Cláudio Schuller, fazia parte.


Conforme Egon, o secretário municipal solicitou vantagem inicialmente 12% da área, passando para 6% , tendo Egon proposto 3%, chegando-se uma proposta de 4% , a ser submetida para os demais integrantes do grupo.


Narra a denúncia que a afirmação de Egon restou comprovada pela apreensão pela Polícia Federal, quando da deflagração da operação, de duas vias de um contrato de gaveta, datado de 06 de novembro de 2014 , mas com firmas reconhecidas em 17 de dezembro de 2014 (poucos dias depois do Decreto 930/2014, portanto).


Conforme a denúncia, durante a reunião ocorrida em 18.12.2015,no Parque do Povo, local onde ocorria um mutirão de negociação de IPTU, Carlos Amastha teria ligado diretamente para Sândalo Bueno para confirmar como estavam indo as negociações com Egon. Relata Egon que Amastha disse que revogaria o Decreto e faria o acerto do IPTU assim que as negociações com Sândalo fossem concluídas.

Créditos (Imagem de capa): Internet

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